Casamento Cristão: Conceito, Fato Fundante e Cerimônia
CONCEITO: SECULAR X CRISTÃO
Na visão secular um casamento pode ter vários formatos, inclusive relação aberta (sem fidelidade), união temporária (sem vitaliciedade), poliamor, união gay, etc.
- Quem já não ouviu pessoas dizendo: "vamos morar junto pra ver se dá certo"?
- Inclusive os cartórios têm realizado casamentos diferentes do arranjo tradicional.
Na visão cristã, casamento é um compromisso público, monogâmico, vitalício e heterossexual de vida em comum (Gn 2.24; Mt 19.3-6). O casal passa a coabitar (morar junto com intimidade sexual).
Gen 2:24 Por essa razão, o homem deixará pai e mãe e se unirá à sua mulher, e eles se tornarão uma só carne.
Temos, portanto, duas visões distintas sobre o conceito de casamento: secular x cristã.
Evidente, que um casal que se converte precisa adotar a visão cristã de casamento. Em outras palavras, precisa aderir aos votos cristãos de fidelidade e vitaliciedade, além de outros direitos e deveres como afeto, companheirismo, cuidado mútuo, etc.
A lei brasileira, por exemplo, descreve os seguintes deveres:
Código Civil de 2022
Art. 1.565. Pelo casamento, homem e mulher assumem mutuamente a condição de consortes, companheiros e responsáveis pelos encargos da família.
Art. 1.566. São deveres de ambos os cônjuges:
I - fidelidade recíproca;
II - vida em comum, no domicílio conjugal;
III - mútua assistência;
IV - sustento, guarda e educação dos filhos;
V - respeito e consideração mútuos.
FATO FUNDANTE DA UNIÃO CONJUGAL
JURIDICAMENTE o casamento afeta 3 esferas:
1 - Social: morar junto, com direitos e deveres, incluindo o pátrio poder;
2 - Civil: alterar o estado civil legalmente afeta o patrimônio (bens, dívidas, herança, renda familiar, plano de saúde, IRPF, financiamentos, participação societária, etc);
3 - Religiosa: pode ser celebrado na religião escolhida e terá efeito civil se forem observados os trâmites legais;
Na sociedade de hoje há:
1 - Pessoas casadas socialmente: foram morar junto (a lei chama de união estável).
2 - Pessoas casadas civilmente: foram ao cartório registrar a união (e isso é válido também para casais que não moram junto!)
3 - Pessoas casadas apenas na igreja e sem o registro civil: pela lei esse casamento é considerado como união estável.
Na legislação brasileira a união estável tem os mesmos direitos do casamento civil (desde que formalizada ou comprovada).
Portanto, a legislação brasileira reconhece 3 formas de iniciar uma união conjugal: ir morar junto, ato civil ou cerimônia religiosa.
BIBLICAMENTE também vemos que o casamento afeta 3 esferas:
1 - Social: morar junto (deixar pai e mãe) e ser reconhecido como casado pela comunidade (inclusive costumava ser celebrado com festa);
2 - Civil: alterar o estado civil afeta o patrimônio (no tempo bíblico não havia cartório, mas havia dote de casamento, herança, etc);
3 - Espiritual: abraçar a visão sagrada de casamento (fidelidade e vitalicidade) e invocar a bênção de Deus;
Para o cristão essas 3 esferas devem iniciar juntas! O padrão bíblico é iniciar com uma cerimônia religiosa, que impacta o âmbito social e civil.
Um casal que mora junto está casado (socialmente), mas ao se converter a Cristo precisa alterar o estado civil (ato civil) e fazer os votos sagrados (cerimônia religiosa).
O casamento iniciado sem cerimônias é válido biblicamente, mas está fora do padrão bíblico. É preciso fazer o ato religioso (votos) com efeito civil (alterar o estado civil dos noivos).
É comum na sociedade vermos situações fora do padrão bíblico. Podemos receber na igreja:
- Casais que moram junto (união estável sem civil e religioso);
- Casais só com religioso;
- Casais só com civil;
- Casais que casaram no civil mas moram em casas separadas;
- Casais que casaram no civil mas não tem mais vida sexual e carinho (apenas vivem debaixo do mesmo teto) > só convivem como amigos;
- Casais onde há agressão física (o marido deveria proteger a esposa!);
- Casais que casaram no civil, mas pretendem ficar junto só enquanto for legal;
- Etc
Todos esses casamentos acima são reconhecidos por Deus, mas precisam ser ajustados ao padrão bíblico!
REFLEXÕES SOBRE O FATO FUNDANTE
Todo cristão concorda que sexo fora do casamento é pecado. Mas há visões diferentes a respeito de qual seria o fato fundante de um casamento,
- Um casal amasiado (foi morar junto) está casado diante de Deus?
- Quem casou no budismo (cerimônia pagã) está casado diante de Deus?
- E quem casou no cartório (cerimônia civil)?
- Um casal que casou na igreja sem o registro civil?
A grande pergunta é: Quando começa um casamento válido para Deus?
Durante os primeiros séculos do cristianismo, a visão romana de monogamia influenciava o Império. Os cristãos combatiam os pecados sexuais que havia na sociedade, mas o direito romano (lei) já defendia o casamento monogâmico. O casamento para os romanos era um ato consensual, que costumava ser iniciado por cerimônia, embora não fosse obrigatória. É da cerimônia romana que vem o costume dos noivos usarem aliança e a noiva portar buquê de flores e usar vestido branco. Como se vê o cristianismo foi absorvendo costumes romanos. (Uso de véu consta em Gn 24.65)
Os católicos, a partir do século IX, transformaram o casamento em sacramento: somente a cerimônia religiosa cristã institui o casamento entre batizados. O objetivo era acabar com a poligamia e outras práticas, ainda presentes na sociedade europeia, como casamentos arranjados e consanguíneos (para isso passou-se a combater o incesto com mais vigor).
Mais tarde, os luteranos (século XVI), reagindo ao catolicismo, passaram a defender que basta uma cerimônia civil para haver casamento válido. A cerimônia religiosa seria opcional. O próprio Lutero se casou diante de testemunhas (cerimônia civil) e 14 dias depois casou na igreja (cerimônia religiosa). Contudo, o casamento civil (não-religioso) só seria previsto em lei a partir de 1836 na Europa e 1890 no Brasil. Durante séculos os registros civis (cartoriais) foram mantidos pela Igreja Católica.
Atualmente, pastores influentes como Luciano Subirá (pentecostal), Augustus Nicodemus (calvinista) e Claudio Duarte (batista) pensam da mesma forma que Lutero: o que vale é a cerimônia civil. Mas será que isso está correto?
E como era nos tempos bíblicos? Havia casamentos com vários começos diferentes: por simples consentimento e residência conjunta (Isaque, 1Cor 7.39), com festa (Jacó e Lia, Sansão e a filistéia, Salomão e Sulamita, Bodas de Caná), por arranjo dos pais (José e Maria; Dt 22.23-24), por desonra à moça (Dt 22.28-29), com votos verbais públicos (Rute e Boaz - Rt 4.9-14), por coerção (Jz 21.20-23), e ainda com termo escrito (o que consta em livros judaicos históricos como Tobias). A Lei de Moisés previa a consumação sexual do casamento, recomendando inclusive guardar as provas da virgindade da moça (Dt 22.13-21).
O único ponto comum em todos os casamentos bíblicos é a residência conjunta com intimidade sexual, ou seja, passar a morar junto com compromisso de cuidado mútuo e relação sexual já inicia um casamento. Porém, ao dizer isso não negamos que há uma revelação progressiva na Bíblia e que além do aspecto social existe também o âmbito civil e religioso.
O conceito base de Gn 2.24 é deixar os pais e unir-se, ou seja, passar a morar juntos e ter vida sexual. O casamento é consumado no ato sexual (conjunção carnal).
è EM SUMA: a partir da residência conjunta (coabitação) existe um casamento.
è IMPORTANTE: caso os noivos não tenham intenção de fidelidade e vitaliciedade ainda assim é isso que Deus espera deles!
Porém, vemos na Bíblia que já nos tempos remotos (vide Jacó e Lia) havia cerimônias e festejos de casamento. Isso porque o casamento também possui um impacto civil e espiritual. A festa de casamento de Sansão durou 7 dias (Juízes 14-10-12).
CERIMÔNIAS DE CASAMENTO ANTIGAMENTE
O Pentateuco não prescrevia que fosse feita alguma cerimônia ou festa de casamento, mas deixava claro que o sexo era algo reservado aos casados e consumava o início da vida conjugal. Esse era o costume dos patriarcas (vide o casamento de Isaque e Rebeca).
Aos poucos foram surgindo ritos cerimoniais simples (vide o casamento de Rute e Boaz) e mais tarde grandes festas (como o casamento de Salomão e a Sulamita, e as bodas nos tempos de Jesus – Mt 22; Jo 2). No casamento de Tobias vemos o elemento religioso presente na cerimônia (vide observação 3 no final).
Nos casamentos bíblicos não havia os tradicionais votos que fazemos atualmente: o famoso "sim" surgiu somente em 1140dC no catolicismo com o Decreto de Graciano.
No entanto, desde Rute as cerimônias judaicas celebravam a união conjugal com testemunhas (convidados) e todos compreendiam que os noivos estavam assumindo o compromisso de fidelidade e vitaliciedade. Esse compromisso era previsto também em muitas culturas pagãs: vide código de Hamurabi dos sumérios, as leis romanas e as leis de Manu dos hindus.
De acordo com a Lei Mosaica, quando alguém se casava era esperado o compromisso de fidelidade e vitaliciedade, mesmo quando havia poligamia (Dt 21.15-17). A poligamia e concubinato foram tolerados no AT, mas Jesus deixou claro o padrão divino (Mt 19.3-6).
A cerimônia de casamento era prática comum nos tempos de Jesus, tanto na tradiçao judaica quanto na tradição romana. Era atípico alguém casar sem cerimônia.
O Novo Testamento não contém mandamento sobre cerimônias porque essa era a prática judaica há séculos. Mas a importância da cerimônia de casamento pode ser vista nas bodas do Cordeiro - até Jesus vai se casar celebrando diante de testemunhas (Ap 19.7-9).
Por essas razões os cristãos costumam iniciar o casamento com uma cerimônia. A revelação bíblica é progressiva e se torna praxe haver cerimônia.
CERIMÔNIAS DE CASAMENTO ATUALMENTE
O casamento na Bíblia é uma aliança (Ml 2.13-16; Pv 2.16-17).
O conceito de casamento estabelecido na Criação (Gênesis 2.24) e reafirmado por Cristo (Mt 19.3-6) é heterossexual, monogâmico e vitalício (Mc 10.9; Rom 7.2). Muitas pessoas hoje se casam no civil e até no religioso SEM intenção de fidelidade e vitaliciedade. Mas Deus espera dos noivos, quer sejam crentes ou pagãos, que sejam fiéis até que a morte os separe.
Ao passar a morar junto (com ou sem registro civil) já se estabelece a aliança de casamento.
è Para o pagão faz sentido apenas morar junto, embora o casamento civil seja mais recomendado que a união estável.
è Para o cristão há uma revelação mais profunda sobre firmar uma aliança: a forma correta de iniciar uma aliança é através de juramento (Hb 6.13-17) diante de testemunhas (Rt 4.9-10) e líderes que invoquem a bênção de Deus (Rt 4.11-13).
A cerimônia religiosa serve para gravar no coração dos noivos que estão numa aliança entre eles e Deus. Casais que se "juntam" carecem da convicção de que fizeram uma aliança. E há estatísticas que mostram que casais que fazem cerimônia de casamento tem menos chance de separar do que casais amasiados.
Além disso, o cristão compreende que não pode mentir, e portanto, precisa alterar seu estado civil para "casado".
Por isso, o casamento cristão é iniciado através da cerimônia religiosa com efeito civil.
CERIMÔNIA RELIGIOSA COM EFEITO CIVIL
O cristão precisa casar nas três esferas: social, civil e religiosa. O ideal é fazê-las juntas na cerimônia religiosa.
No mesmo dia:
1 - CIVIL - Cristãos casam no civil porque essa é a única maneira de alterar o ESTADO CIVIL para casado. Na união estável continua-se com status de solteiro! Não é correto mentir, ainda mais sobre algo tão importante: se está casado (vivendo junto) precisa registrar isso pois tem impactos na esfera civil.
Além disso, o casamento civil resguarda a pessoa de surpresas, como casos em que se omite o fato de já ter outra família.
2 - RELIGIOSO - Cristãos casam no religioso para fazer o juramento diante de testemunhas e líderes que invocam a bênção de Deus. Isso gera uma convicção protetora no coração, pois na hora da dificuldade o casal lembrará do seu juramento.
- O casamento civil não invoca Deus e não abrange toda a visão cristã de casamento. No catório é perguntado apenas se a pessoa aceita o outro como cônjuge!
- O casamento religioso invoca a Deus e envolve o juramento (voto) que traz a compreensão bíblica de casamento.
Nesses tempos de valores fluídos o casamento religioso ganha ainda mais importância para gerar consciência nos noivos, mas precisa ser firmado por cristãos praticantes e com orientação prévia. Fazer a cerimônia sem entendimento não trará os benefícios esperados. A cerimônia cristã não tem valor para incrédulos.
Vale ainda esclarecer que a cerimônia religiosa não precisa de pompa ou de festa glamurosa. Pode ser feita de várias formas, inclusive na casa dos noivos com poucos convidados.
3 - SOCIAL - A partir da cerimônia cristãos vão morar junto e ter vida sexual. Isso deveria ser óbvio, mas hoje em dia há casais morando em casas separadas e até pessoas que casam apenas para conseguir visto (green card).
O Estado e a Igreja ajudam a reconhecer, formalizar e reforçar o compromisso (aliança) entre o homem e a mulher.
A BÊNÇÃO NA CERIMÔNIA RELIGIOSA
Na casamento religioso pedimos a bênção de Deus para a vida conjugal. Mas precisamos entender que não se trata de um sacramento. Não é uma bênção definitiva que substitui o caminhar com Cristo.
A bênção matrimonial é apenas um ponto de partida na jornada conjugal. O que traz a bênção no cotidiano é andar com Jesus.
Há pessoas que imaginam que o casamento será abençoado apenas porque fizeram a cerimônia na igreja, mas é uma ideia equivocada! Se a pessoa não caminhar com Jesus ao longo dos anos deixará de provar o favor de Deus.
O elemento mais importante na cerimônia religiosa é o juramento (voto) que os noivos fazem, pois isso estabelece uma convicção no coração.
Vou traçar um paralelo:
- Para os evangélicos (pentecostais) o Batismo é uma ordenança de testemunho público da fé, ou seja, serve para alinhar o coração. O Batismo não libera nenhuma graça especial, mas gera convicação no coração do nosso compromisso com Cristo.
- Da mesma forma o casamento religioso não libera nenhuma graça especial, mas gera convicção no coração sobre a aliança entre o casal e Deus.
CASAIS PAGÃOS QUE SE CONVERTEM
Um casal pagão que se converte a Cristo precisa abraçar o modelo bíblico de casamento já no ato da conversão. Isso porque ao recebermos Jesus estamos reconhecendo que a vontade dEle é o melhor para nossas vidas. É necessário que façam a cerimônia religiosa com efeito civil pelos benefícios elencados acima. Afinal, se eles aceitam a visão cristã de casamento não há nada que os impeça de formalizar a união.
OBSERVAÇÕES ADICIONAIS
Obs.1: Casais que fazem cerimônia civil ou religiosa, mas não consumam o ato sexual, não são de fato casados biblicamente. Hoje em dia há casos de pessoas que casam no civil apenas para deixar herança ou adquirir nacionalidade, sem de fato terem vida conjugal. Nesses casos o casamento é nulo ou e passível de anulação jurídica. Há decisões dos tribunais no sentido de que a não consumação sexual do casamento permite sua anulação: "O fato de que o cônjuge desconhecia completamente que, após o casamento, não obteria do outro cônjuge anuência para realização de conjunção carnal demonstra a ocorrência de erro essencial".
Obs.2: O livro de Tobias não faz parte do cânon, mas é um livro histórico dos judeus.
Tobias 7 è Nesse capítulo Ragüel, pai de Sara, dá sua filha a Tobias como esposa.
"15.E, tomando a mão direita de sua filha, a pôs na de Tobias, dizendo: "Que o Deus de Abraão, o Deus de lsaac, o Deus de Jacó esteja convosco; que ele vos una e derrame sobre vós a sua bênção". 16.Tomou em seguida o papel e redigiram o ato do matrimônio. 17.E celebraram alegremente uma festa, agradecendo a Deus."
Obs.3: Curiosidades:
- No tempo do Brasil Colônia não havia padres suficientes e as pessoas casavam por simples consentimento (sem cerimônia civil ou religiosa).
- No tempo do Brasil Império a lei dizia que apenas a Igreja Católica podia realizar casamentos - e por isso os protestantes se casavam entre si apenas formalizando um termo por escrito (sem aval do Estado).
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